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Publicação: 08/11/2016   Comentários: ()   Categoria: Últimas Notícias - Visitas: 1971
Notícia

ALL é condenada por omissão

O TJ-SP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo) apontou omissão da ALL (América Latina Logística) e manteve a condenação da empresa por acidente no qual um adolescente de 15 anos perdeu as duas pernas ao ser atropelado por trem em Sumaré, no dia 12 de outubro de 2008. Cabe recurso de ambas as partes.
 
Na decisão da 25ª Câmara de Direito Privado, o relator Edgar Rosa aponta que houve omissão da ALL na segurança no entorno da linha férrea. Segundo os advogados, a vítima foi atropelada enquanto fazia a travessia da linha férrea. O adolescente, agora já maior de idade, teve as duas pernas amputadas e hoje se locomove por uma cadeira de rodas, impossibilitado de trabalhar.
 
A vítima, que é atendida por defensores públicos, pediu indenização por danos morais e estéticos de 500 salários mínimos. O TJ reduziu pela metade o valor, alegando proporcionalidade pois também viu responsabilidade pelo acidente por parte da vítima.
A companhia ferroviária chegou a argumentar que o adolescente estava "surfando no trem" e que fazia "grafites ilegais". Contudo, o relator considerou que as acusações da ALL não foram comprovadas em juízo.
 
A decisão, proferida dia 20 de outubro, determina indenização de R$ 44 mil por dano estético e de R$ 88 mil por danos morais e quantia a se apurar para indenização de danos materiais relativos às despesas de tratamento médico, remédios e cadeira de rodas. Além disso, a vítima também terá direito a uma pensão vitalícia no valor de meio salário mínimo.
 
A decisão cita que a ALL deve redobrar cuidados e intensificar medidas de segurança em trechos urbanizados, cercando os trilhos por onde passam os trens, para impedir a travessia de pedestres pela via férrea.
 
A concessionária declarou ao TODODIA que pretende recorrer da decisão. A ALL destacou que o acidente aconteceu numa madrugada e declarou que no BO (Boletim de Ocorrência) a vítima teria admitido que caiu enquanto praticava surfe ferroviário e "se vangloriava da prática da atividade nas redes sociais".
 
A ALL afirma que mantém constante contato com o poder público e se coloca à disposição para ajudar na adoção de medidas de segurança. "Além disso, realiza campanhas de segurança e conscientização com o objetivo de combater o surfe ferroviário e, principalmente, alertar sobre os riscos dessa prática ilegal".
 
ACIDENTES COM TREM NA RMC
 
- Setembro de 2010
Trem arrasta ônibus e causa a morte de dez pessoas na Rua Carioba, em Americana.
 
-Abril de 2014
Trem pega fogo na linha férrea de Americana.
 
- Junho de 2014
Trem bate em ônibus e seis pessoas se ferem em Valinhos.
 
- Setembro de 2014
Homem fica ferido após ser atropelado por vagões em Nova Odessa.
 
- Janeiro de 2015
Rapaz morre atropelado por trem em Nova Odessa enquanto fazia surfe ferroviário.
 
- Abril de 2015
Cinco vagões descarrilam no mesmo ponto do acidente de 2010. Garoto de 10 anos tem perna amputada após ser atropelado por um trem em Hortolândia.
 
- Julho de 2015
Homem perde braço após ser atropelado por trem em Americana. Homem tem perna decepada e fica ferido após ser atropelado por trem em Campinas.
 
- Março de 2016
Homem tem perna decepada ao ser atropelado por trem em Hortolândia.
 
Fonte: Todo dia; Foto: Redação.

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