ARTESP notifica ViaMobilidade sobre quatro processos de penalidades

Por meio de informativos no Diário Oficial desta segunda-feira, 31, a Agência de Transportes do Estado de São Paulo (ARTESP), notificou a ViaMobilidade, sobre quatro processos de penalidades aplicados na operação das linhas 8-Diamante e 9-Esmeralda.

De acordo com os documentos, cabe à concessionária em até sete dias contados de hoje a apresentação das alegações finais em que posteriormente será definida a aplicação ou não de sanções.

Não foi mencionado além dos números dos processos, detalhes do motivador da penalidade e se há valores financeiros envolvidos.

No entanto, com base no identificador da sanção, é possível saber que dois são do ano de 2024, um em 2025 e outro em fevereiro deste ano. Três deles têm um resumo da falha identificada na fiscalização.

– Braço de sustentação da rede aérea danificado na altura do quilômetro 16;

– Queda de fragmento de telha da cobertura da estação Lapa na plataforma da via 01;

– Quebra de degrau na escada rolante 02 na estação Grajaú;

Já o mais recente de 2026, não foi possível identificar o motivador da penalidade que pode ser aplicada.

A concessionária ViaMobilidade e a ARTESP foram questionadas por este site a respeito dos processos, e em nota, a Motiva (ViaMobilidade) informou estar ciente das publicações governamentais e que possui compromisso com a transparência e qualidade no atendimento dos passageiros.

“A Motiva informa que já está ciente das notificações publicadas hoje no Diário Oficial do Estado (DOE) e que apresentará suas respostas dentro do prazo legal de 7 dias. A empresa reitera seu compromisso com a transparência, conformidade regulatória e com a qualidade dos serviços prestados aos clientes, permanecendo à disposição das autoridades para todos os esclarecimentos necessários.”