Comunicamos que conquistamos uma importante vitória no Supremo Tribunal Federal em defesa do direito à complementação das pensões das pensionistas ferroviárias.
Após muito trabalho, dedicação e persistência, foi julgado o Agravo interposto contra a decisão que havia acolhido o recurso da Secretaria da Fazenda, decisão essa que tirou o direito à complementação de pensão nos casos de falecimento ocorrido após a promulgação da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.
Graças à firme atuação jurídica e à união de nossas entidades representativas, o resultado foi amplamente favorável: quatro votos a um.
Os Ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes, André Mendonça e Luiz Fux reconheceram nossos argumentos e votaram em favor das pensionistas ferroviárias.
Esta conquista demonstra que quando os ferroviários caminham unidos, somos mais fortes.
Essa vitória é fruto da atuação conjunta dos Sindicatos dos Ferroviários da Sorocabana, Paulista, Mogiana e Araraquarense, em conjunto com a nossa Federação Nacional dos Trabalhadores Ferroviários, que permaneceram firmes, trabalhando de forma integrada e incansável na defesa dos direitos de nossos aposentados e pensionistas.
Ainda aguardaremos os próximos desdobramentos processuais e a publicação oficial do acórdão, mas este resultado representa um passo extremamente importante e renova a esperança de milhares de pensionistas.
Reafirmamos nosso compromisso de continuar acompanhando o processo até sua conclusão definitiva, sempre defendendo os direitos da categoria com responsabilidade, união e determinação.