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Publicação: 11/09/2015   Comentários: ()   Categoria: Últimas Notícias - Visitas: 2049
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MRS e MMX chegam a acordo e encerram disputa

A MRS Logística, concessionária da antiga malha Sudeste da Rede Ferroviária Federal, chegou a acordo com a mineradora MMX, do empresário Eike Batista, em um tribunal arbitral constituído para resolver um litígio bilionário entre as duas companhias. A MRS tenta cobrar da MMX uma dívida que já foi estimada em até R$ 1 bilhão por descumprimento, por parte da mineradora, de um contrato firme de transporte de minério de ferro ("take or pay") firmado entre duas as partes em 2011.

O Valor apurou que o montante a ser recebido pela MRS da MMX será bem inferior ao R$ 1 bilhão. Pode ficar em cerca de R$ 200 milhões, dinheiro que vai ser pago de forma parcelada dentro do processo de recuperação judicial da MMX Sudeste, subsidiária da MMX S.A., empresa listada na BM&F Bovespa. O acordo ainda vai precisar ser homologado pelo tribunal arbitral constituído na Fundação Getúlio Vargas (FGV), no Rio. MRS e MMX não comentam o assunto uma vez que a arbitragem é protegida por sigilo. Foi o acordo possível para encerrar o litígio, disse uma fonte.

Há alguns meses a MRS fez um primeiro pedido de reserva na discussão com a MMX reivindicando mais de R$ 500 milhões. Esse valor se relaciona à aplicação do contrato de transporte de anos passados. O contrato entre as duas empresas foi assinado em 2011 e teria validade até 2026, ano em que se encerra a concessão da MRS. Nessa conta, a concessionária ferroviária também considerou investimentos que fez para atender a MMX. A concessionária fez duplicação de via, comprou vagões e locomotivas e ampliou pátios com o objetivo de suprir a MMX e outros clientes.

Pelo acordo firmado em 28 de dezembro de 2011 entre MMX Sudeste e MRS, a prestação de serviço ferroviário fixava o transporte de 36 milhões de toneladas de minério de ferro por ano. O material sairia das minas da MMX na Serra Azul (MG) e seria transportado, via malha da MRS Logística, até o Porto Sudeste, em Itaguaí (RJ). O contrato fixou tarifa de R$ 26,46 por tonelada úmida (valor hoje corrigido). E estabeleceu que a tonelagem anualmente contratada estaria sujeita à cláusula de "take or pay" com base em 80% do volume, conforme fato relevante da MMX à época. A empresa previa que o volume de 36 milhões de toneladas seria alcançado em 2016.

Com as dificuldades no grupo EBX, antiga holding de Eike, a MMX enfrentou problemas, agravados pela queda no preço do minério de ferro. E nesse contexto não cumpriu os volumes que estavam previstos no contrato com a MRS, que decidiu fazer valer seus direitos. No passado, a MRS já havia constituído arbitragem para fazer valer um outro contrato de transporte acertado com a Usiminas, que é, além de cliente, acionista da MRS. Os outros sócios da concessionária ferroviária são Vale, CSN e Gerdau.

Em situação delicada, a MMX abandonou o projeto de expansão que previa aumentar a produção de minério de ferro para 29 milhões de toneladas por ano. Depois, suspendeu a operação nas minas de Tico-Tico e Ipê, na Serra Azul (MG), as quais produziam cerca de 6 milhões de toneladas anuais. Em outubro de 2014, pediu recuperação judicial.

O pagamento à MRS, depois que houver a homologação do acordo na arbitragem, vai ser parcelado nos termos acertados com os demais credores da MMX Sudeste e nas condições do plano de recuperação judicial da companhia. No fim de agosto, a MMX Sudeste teve aprovado o plano de recuperação judicial em assembleia de credores. O prazo para recebimento dos créditos, pela MRS, vai depender do sucesso do plano da MMX Sudeste, que contou com o voto favorável da concessionária.

O Valor apurou que a MRS tinha créditos de cerca de R$ 50 milhões contra a MMX Sudeste no processo de recuperação judicial da companhia de Eike. Com o acordo entre as partes na arbitragem, a MRS conseguiu integralizar mais R$ 170 milhões. Os créditos totais a favor da concessionária ferroviária no processo de recuperação judicial da mineradora de Eike totalizam, portanto, cerca de R$ 220 milhões. O juízo onde tramita o processo judicial da MMX, em Belo Horizonte, e o administrador judicial da MMX foram comunicados do acordo na arbitragem.

O tempo para a MRS receber o dinheiro vai depender do resultado do leilão de venda de 2,5 mil hectares pertencentes à MMX. O preço mínimo fixado para essas fazendas no plano de recuperação é de R$ 45 milhões. O pagamento pela terra poderá ser parcelado em até 40 meses. No acerto com a MRS, também será preciso considerar o tempo que a trading Trafigura levará para pagar royalties de até R$ 70 milhões aos credores da MMX Sudeste. A Trafigura fez proposta para comprar os ativos minerais da MMX Sudeste em Minas.

Valor Econômico // Revista Ferroviária

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