O trabalho dos Sindicatos Ferroviários e da Federação Nacional garantiu aos aposentados e pensionistas
ferroviários importante conquista no Supremo Tribunal Federal.
A atuação conjunta dos Sindicatos Ferroviários conquistou uma das mais importantes vitórias dos últimos anos no
Supremo Tribunal Federal (STF), assegurando a defesa do direito à complementação das pensões dos ferroviários
oriundos da FEPASA.
Após intensa atuação jurídica e institucional, os Sindicatos Ferroviários e a Federação Nacional dos Trabalhadores
Ferroviários (FNTF) obtiveram expressiva vitória no julgamento do Recurso Extraordinário interposto pela Secretaria da Fazenda, que buscava afastar o direito à complementação da pensão por morte nos casos em que o falecimento do ferroviário tivesse ocorrido após a promulgação da Reforma da Previdência.
No julgamento realizado pelo STF, prevaleceu a tese sustentada pelas entidades sindicais, por expressiva maioria de
4 votos a 1. Os ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes, André Mendonça e Luiz Fux reconheceram a legitimidade
dos argumentos apresentados e reafirmaram o direito à complementação da pensão.
SEGURANÇA PARA OS APOSENTADOS
Para os aposentados ferroviários, esta decisão representa muito mais do que uma vitória jurídica. Ela traz a
tranquilidade de saber que, em sua ausência, seus familiares, especialmente suas esposas e demais dependentes
com direito à pensão, continuarão amparados pelo benefício da complementação da pensão, preservando uma
conquista histórica construída ao longo de décadas de luta sindical.
JUSTIÇA PARA AS PENSIONISTAS
Para as pensionistas que tiveram esse direito injustamente negado, a decisão restabelece um direito adquirido e
reconhece aquilo que sempre foi defendido pelos Sindicatos Ferroviários e pela Federação Nacional. Trata-se da
reparação de uma injustiça que atingiu centenas de famílias ferroviárias e da reafirmação de que essa luta jamais foi
abandonada.
Assim que ocorrer o trânsito em julgado da decisão, os Sindicatos Ferroviários e a Federação Nacional darão
imediato início à fase de execução do processo, adotando todas as medidas necessárias para assegurar a implantação
da complementação das pensões às beneficiárias, bem como o recebimento dos valores retroativos devidos a cada
pensionista.
A conquista é resultado da atuação integrada dos Sindicatos dos Ferroviários da Sorocabana, Paulista, Mogiana e
Araraquarense, em conjunto com a Federação Nacional dos Trabalhadores Ferroviários (FNTF), que, desde o
início da demanda, atuaram de forma coordenada, compartilhando estratégias, conhecimento técnico e recursos em
defesa dos aposentados e pensionistas ferroviários.
Essa vitória reafirma o compromisso das entidades sindicais com a proteção dos direitos históricos da categoria e
evidencia a força da atuação coletiva na defesa dos interesses dos ferroviários e de suas famílias.
Embora ainda sejam aguardados os próximos desdobramentos processuais e a publicação oficial do acórdão, a
decisão já representa um marco histórico para a categoria ferroviária, renovando a esperança de milhares de famílias
e fortalecendo a segurança jurídica na preservação desse importante direito.
Os Sindicatos dos Ferroviários da Sorocabana, Paulista, Mogiana e Araraquarense, juntamente com a Federação
Nacional dos Trabalhadores Ferroviários, reafirmam o compromisso de acompanhar o processo até sua conclusão
definitiva e de adotar todas as providências necessárias para que esta importante vitória se transforme em um
benefício concreto para cada aposentado, pensionista e familiar contemplado pela decisão.
UNIDOS SOMOS MAIS FORTES
Esta conquista demonstra que a união das entidades sindicais continua sendo o maior patrimônio da categoria
ferroviária. Foi essa união que tornou possível transformar um grande desafio em uma vitória histórica.
Nossa luta não termina aqui. Continuaremos vigilantes, atuando com firmeza e responsabilidade até a
conclusão definitiva do processo, para preservar cada direito conquistado pelos ferroviários da FEPASA e
garantir que nenhuma família ferroviária fique desamparada.
JUNTOS, SEGUIMOS FAZENDO HISTÓRIA NA DEFESA DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E DE
TODA A CATEGORIA FERROVIÁRIA.